Há mais de seis meses vem sendo divulgado acusações de estupro contra o pastor Marcos Pereira, preso na última terça-feira (7) no Rio de Janeiro. Mas o promotor Rogério Lima, da 8ª Promotoria de Investigação Penal, fala em cinco inquéritos e diz que apenas dois deles terão continuidade.
Os três casos que restaram foram descartados, pois os supostos crimes foram cometidos antes de 2009 quando a lei brasileira dava seis meses para que a denúncia de estupro fosse feita.
“Até 10 de agosto de 2009, a Lei 12.015 dizia que o MP só podia denunciar o estupro se a vítima se manifestasse dentro do prazo de seis meses. Essas três vítimas que foram abusadas deixaram passar o prazo de seis meses, apesar de o crime ter ocorrido”, disse o promotor.
Lima explica que os dois casos que resultaram no mandado de prisão preventiva do pastor também aconteceram antes de 2009, porém as vítimas alegam agressão física.
“As duas que nós fizemos a denúncia também relataram abusos antes de 2009, mas apanharam dele. Quando tem violência, não existe prazo para a vítima fazer a acusação”, explicou ele para o portal UOL.
A denúncia apresentada contra o pastor pelo Ministério Público diz que o perfil do acusado é de um “verdadeiro depravado, degenerado, pervertido sexual, capaz de fazer as coisas mais baixas”.
Mas a defesa alega que não há provas e que a prisão não é legítima. “A denúncia diz que ele poderia ameaçar as vítimas. A mulher diz que o crime aconteceu em 2006. Se fosse para ele ameaçar, ele já teria ameaçado”, disse Marcelo Patrício, advogado do pastor.
A prisão preventiva foi justificada por dois motivos, um deles seria que o pastor poderia coagir as vítimas e o outro que ele poderia fugir do país. Mas o advogado contesta, lembrando que seu cliente esteve nos Estados Unidos há 15 dias. “Se ele estivesse com medo, teria ficado lá”.
fonte: o verbo
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